Os estados devem avultar de 17% para 25% a alíquota do ICMS anexo do programa Remessa Afim. O matéria já está sendo discutido anexo do Comitê Pátrio dos secretários estaduais de Quinta (Comsefaz).
Segundo fontes ouvidas lã Estadão, há uno “clima bem tempestivo” para que o coagido seja reajustado, sendo que a taxação de 17% foi padronizada em junho de 2023 para auxiliar o conta do ICMS anexo do programa federalista.
Uno perito do Ministério da Quinta disse que muitos estados gostaram da “récipe extra” que o Remessa Afim tem proporcionado, porquê eles tem arrecadado uma média mensal de R$ 160 milhões.
Eles estão felizes, jamais tinham admitido essa récipe.
Para que o amplificação do ICMS seja implementado, as 27 Assembleias Legislativas precisam legalizar o teor do Comsefaz e isso é um pouco que deve levar qualquer período.
Ali disso, ocorrência seja aprovada, a novidade taxação deve inaugurar a significar desde 2025, porquê a formalidade do ICMS prevê que a majoração do contribuição solitário pode haver efeito no ano seguinte.
Por enquanto, ainda jamais está sancionado quando o matéria entrará na taxa do Comsefaz, contudo a estalão pode aprazer o varejo vernáculo e o gestão federalista.
Isso porque o amplificação do ICMS pode encarecer as importações sem que o Ministério da Quinta precise impor uma contribuição específica para compras inferior dos US$ 50. Na rotina, a “pretexto” cairia nos governadores e jamais no gestão federalista.
Ainda assim, técnicos dizem que uno amplificação muito no coagido de importação pode subtrair a armazém, porquê o brasílico deixará de importar.