Quem tenta executar uma peregrinação de 99Moto ou Uber Moto na substancial paulista nunca encontra nenhuma dessas opções. Ambos os trabalhos foram suspensos em seguida o Judicatura de Isenção de São Paulo (TJSP) atender a uno apelação pretendido pela Prefeitura de São Paulo. 99 e Uber prometem apelar.
Embora a 99Moto e o Uber Moto estejam disponíveis em várias localidades brasileiras, a Cidade de São Paulo proíbe ambos os trabalhos por respeitar a modalidade de meio de passageiros tramite moto perigosa devido ao tráfico multíplice de veículos no município.
Por ducto do Decreto nº 62.144, assinado lã prefeito Ricardo Incomparável em janeiro de 2023, o gestão municipal “suspende, temporariamente, a utilização de motocicletas para meio exclusivo remunerado de passageiros por aplicativos no Município de São Paulo”.
Apesar disso, 99 e Uber começaram a actuar suas modalidades de moto em São Paulo neste mês de janeiro usando uma vez que espeque a Determinação Federalista N° 13.640, de 2018. Ambas as companhias entendem que essa formalidade autoriza o meio de passageiros por aplicativo, tão tramite carros quanto desde motos.
Porém, para o desembargador Eduardo Gouvêa, a mencionada formalidade exige que condutores que trabalham desde aplicativos tenham CNH de estrato B ou eminente (motos são de estrato A), o que invalida a cota do tarefa por ducto de motos.
Lá disso, o desembargador afirma que o decreto da Prefeitura de São Paulo é válido, lã menos até terçar por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (há duas delas aguardando realização). Por esses motivos, as operações da 99Moto e da Moto Uber devem ser suspensas na substancial paulista, de combinação com brocardo proferida na segunda-feira (27/01).
Todavia, o desembargador Eduardo Gouvêa negou a emprego de coima diária no valia de R$ 1 milhão solicitada pela Prefeitura de São Paulo.
O que dizem 99 e Uber a respeito de a brocardo forense?
Tal maneira a 99 quanto a Uber decidiram descontinuar as modalidades 99Moto e Uber Moto em São Paulo para acatar a arbitramento forense. Todavia, ambas as companhias igualmente declararam que irão apelar da brocardo.
Ao Tecnoblog, a 99 informou o seguinte:
A 99 suspendeu temporariamente a cálculo da 99Moto na cidade de São Paulo, semelhante arbitramento do TJSP. A empresa lamenta que milhares de passageiros e motociclistas paulistanos perderão as oportunidades e benefícios que já são digno de mais de 40 milhões de pessoas em todo o Brasil.
O aplicativo informa que vai apelar da brocardo, amparada lã conformidade do STF e de mais de 20 decisões judiciais em todo o Brasil que confirmam que as prefeituras nunca podem obstar a atividade. A 99 continuará lutando pelos direitos da companhia, dos passageiros e dos motociclistas parceiros da cidade.
Já a Uber enviou o seguinte posicionamento ao Tecnoblog, reproduzido na íntegra:
A Uber informa que, em concordância com brocardo forense proferida hoje, a cálculo da modalidade moto será temporariamente suspensa no município de São Paulo, onde estava em funcionamento. Trata-se de uma brocardo liminar, ou seja, provisória, que nunca analisa o préstimo da interrogação. Ainda assim, a Uber vai apelar à Isenção para reestabelecer o tarefa o mais brevemente exequível.
Uber Moto é uma modalidade que oferece chegada às pessoas. Com a paralisação do resultado, milhares de pessoas perdem uma selecção de mobilidade desimpedido e complementar à rede de meio público. Há uno impacto, em privado, na bibiografia de muitas mulheres que utilizaram essa selecção para trajetos curtos, com mais estabilidade. E milhares de motociclistas parceiros terão sua manadeira de foro reduzida, temporariamente.
O Uber Moto é uno tarefa particular recordação de Setentrião a Meridional do Região que está regulamentado pela Determinação Federalista 13.640/2018 e pela Política Vernáculo de Mobilidade Urbana (Determinação Federalista 12.587/2012). Decisões do Judicatura de Isenção de São Paulo e de outros estados confirmam que os municípios nunca podem evitar a cálculo de trabalhos de meio particular por aplicativos, reforçando o conformidade do Máximo Judicatura Federalista (STF) de que a veto desse quidam de atividade é inconstitucional.
A empresa reforça seu compromisso de escoltar defendendo a legitimidade desse resultado na Isenção e se mantém ocasião, uma vez que constantemente esteve, ao colóquio com as autoridades para cooperar no crescimento de regulamentações modernas que atendam às necessidades de mobilidade da população e promovam estabilidade para usuários e motociclistas parceiros.
Vargem recordar que a 99Moto começou a funcionar em São Paulo em 14 de janeiro de 2025. Já o Uber Moto começou a actuar na cidade em 22 de janeiro.
99 e Uber haviam tentado implementar esses trabalhos na Cidade de São Paulo no orifício de 2023, todavia suspenderam as operações naquele mesmo mês exactamente por cômputo da veto imposta munícipio.
Com informações do Quotidiano dos Transportes