**Política contra Abuso de Propriedade Intelectual**
O site respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Como parte dessa política, o site adotou medidas para responder prontamente a alegações de violação de direitos autorais ou outras formas de abuso de propriedade intelectual, de acordo com a legislação aplicável.
**Procedimento de Reclamação**
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais ou se seus direitos de propriedade intelectual foram violados de outra maneira, forneça as seguintes informações por escrito ao nosso Agente Designado para Receber Notificação de Alegada Violação (“ADNR”):
1. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais ou outro direito de propriedade intelectual que você alega ter sido violado.
2. Identificação do material que você alega estar infringindo ou sendo objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material.
3. Informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual você possa ser contatado.
4. Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
5. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
O Agente Designado para Receber Notificação de Alegada Violação de Direitos Autorais do site é:
[Inserir o nome do agente]
[Inserir o endereço]
[Inserir o número de telefone]
[Inserir o endereço de e-mail]
**Resposta a Notificações de Violação de Direitos Autorais**
O site irá analisar prontamente todas as reclamações válidas recebidas e tomará as medidas apropriadas, que podem incluir a remoção ou desativação do acesso ao material alegadamente infrator. Quando necessário, o site também pode encerrar o acesso de usuários que infrinjam repetidamente os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
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Lembre-se de adaptar essa política de acordo com as necessidades específicas do seu site e as leis locais de propriedade intelectual. Além disso, é recomendável consultar um advogado para garantir que a política seja adequada e cumpra todas as exigências legais pertinentes.