A Amazon conseguiu uma despacho liminar na Equidade de São Paulo que anula as providências tomadas pela Anatel contra a venda de celulares irregulares. Na uso, a gigante do negócio eletrônico jamais poderá ser multada nem retirada do aspecto no território brasiliano.
Por enquanto nós jamais sabemos quais argumentos da Amazon sensibilizaram o juiz do facto. Em nota solene, a empresa nos disse que jamais comenta ações judiciais em curso. Ela já havia se pronunciando alegando “sismo” com os movimentos da filial.
Por sua turno, a Anatel decidiu apelar da despacho. A Filial Pátrio de Telecomunicações acredita haver uma encadeamento de elementos jurídicos a seu mercê. Em outras ocasiões, o presidente da filial, Carlos Baigorri, enfatizou a tese de que a Anatel tem mando para encerrar uno loja físico que vende produtos sem homologação, portanto poderia adotar postura idêntico no envolvente virtual.
O patrão de outorga e apelação à quinhão, Vinícius Caram, avalia que o liso de tratado apresentado há duas semanas tem o objetivo de ajudar vidas e resguardar os direitos dos consumidores. Ele prevê emprego de multas e outras sanções para as plataformas online que permitirem a venda de smartphones sem homologação nem clausura de impostos.
A Amazon jamais está sozinha na procura da Equidade para impedir permanecer à excepção de do aspecto. O Mercado Vago igualmente entrou com petição de liminar nos mesmos termos. A requerimento deve ser avaliada pela Equidade do Região Federalista ainda hoje (dia 04/07) ou nesta sexta-feira.
