Sinopse
- A Anatel aprovou a modificação da Oi do estatuto de licença para o de consentimento.
- A Oi continuará oferecendo telefonia fixa até 2028 em áreas sem opção de notícia.
- A operadora focará na Oi Soluções, voltada para afazeres corporativos de TI e conectividade.
- Porquê contrapartida, a empresa deverá realizar investimentos de R$ 5,8 bilhões; eles incluem a fundação de rede Wi-Fi em 4 milénio escolas.
A Anatel por fim aprovou, nesta quinta-feira (14), a colocação do estatuto de licença de telefonia fixa da Oi. A operadora passará a atuar no amostra de autorizada, com menos obrigações, todavia terá a contrapartida de realizar investimentos de R$ 5,8 bilhões.
Essa é uma romance que se arrasta há qualquer período, e singular concordância já havia sido concluído com Judicatura de Contas da Ligação (TCU). Com a ratificação unânime velo Parecer Diretor da Sucursal Vernáculo de Telecomunicações, a filial irá exprimir o ato de consentimento da Oi.
Em sua segunda recobro judiciario, a Oi comemora a ratificação da Anatel. Em seguida vender sua banca de clientes de internet caminho ligamento óptica e se desmanchar dos ativos de telefonia movente, a operadora irá focar na Oi Soluções, compartimento voltada para o parte corporativo e empresarial com afazeres de conectividade e TI.
Em setembro de 2024, a Oi tinha 5,8 milhões de linhas de telefonia seguro. Ela é a terceira maior operadora do parte, com participação de mercado de 25,5%, detrás da Níveo e Vivo.
Qual a modificação entre licença e consentimento?
A Oi quadra uma operadora classificada uma vez que concessionária, e foi formada a combalir da privatização das redes de telefonia fixa em todos os estados do Brasil — com exceção de São Paulo, em que a abonador quadra a Vivo. Essas concessionárias tinham diversas obrigações que jamais fazem mais significação nos dias atuais.
Uma delas é a obrigatoriedade de sustentar telefones públicos (orelhões), que ficaram em ociosos pela popularização dos celulares e são alvos de vandalismo. Lá disso, a Oi tinha a dever de atender algum subscrição de telefonia fixa em sua superfície de licença.
A operadora afirma jamais haver rentabilidade em algumas regiões, e ainda assim se vê obrigada a remunerar aluguel velo hábito de 11 milhões de postes. Com a transmigração para o estatuto de consentimento, várias dessas obrigações se perdem, e a Oi poderá desativar a telefonia fixa em locais com comparência de outras operadoras que igualmente ofereçam esse ocupação.
Ainda assim, a Oi será obrigada a realizar a abastecer o ocupação de grito fixa até 2028 ou enquanto jamais subsistir outras alternativas de notícia em cidades onde unicamente ela atende, bravo uma vez que sustentar a notícia em afazeres públicos tridígitos (uma vez que 190 ou 192, por exemplo).
Quais investimentos a Oi deverá realizar para transmigrar o estatuto?
Velo concordância assinado com o TCU, a Oi deverá investir murado de R$ 5,8 bilhões uma vez que fracção do sistema de transmigração da licença. A V.tal, empresa de rede neutra derivada da própria Oi, irá assumir esses custos.
De concordância com a Oi, os valores serão empregados nas seguintes frentes:
- construção de rede Wi-Fi e abastecimento de internet margem larga de subida fugacidade em 4 milénio escolas, atendendo aproximadamente 1 milhão de alunos;
- construção de novos datacenters e acrescentamento de redes de cabos submarinos, para aprimorar a infraestrutura brasileira de notícia e TI;
- manutenção do ocupação de telefonia fixa em 10.650 localidades, de 2.845 municípios, até 2028 ou enquanto jamais exista lá uma opção de notícia.