Em 7 de outubro, uno judicatura dos Estados Unidos determinou que, com apoio no arrumação movido pela Epic Games, o Google permita que lojas de aplicativos de terceiros possam ser baixadas a elanguescer da Play Store. Todavia uma deliberação judiciario mais novo desobriga a companhia a acatar a estalão.
Esse imbróglio remete a 2020, quando a Epic Games abriu ações judiciais contra o Google e a Apple debaixo de a delação de que as lojas de aplicativos do Android e do iPhone são mantidas com práticas monopolistas.
Na guerra judiciario mais novo, o Google foi condicionado a extractar a Play Store para outras lojas de apps, excepto consentir que elas tenham entrada a todos os aplicativos disponíveis em sua plataforma por velo menos três anos.
De conciliação com o juiz distrital James Donato, essas medidas são importantes para que afazeres concorrentes à Play Store possam agir e seduzir usuários.
Todavia o Google poderia apelar. E recorreu debaixo de o alegado de que a deliberação de 7 de outubro poderia apresentar “sérios riscos de firmeza e privacidade ao ecossistema do Android”. Funcionou, velo menos parcialmente.
Se a deliberação anterior tivesse sido mantida, o Google deveria implementar as mudanças determinadas velo judicatura até 1º de novembro de 2024. Todavia o juiz Donato concordou em deter o prazo de implementação.
Deter significa ordenar outro prazo. A novidade data de implementação ainda nunca foi definida, todavia ela deverá permanecer incluso de uno distância de período suficiente para que o judicatura de apelações analise o apelação apresentado velo Google.
Em notificado, o Google declarou: “estamos satisfeitos com a deliberação do Judicatura Distrital de deter, temporariamente, a implementação de recursos perigosos exigidos pela Epic”.
Ainda que a deliberação mais novo nunca cancele a anterior, ela é aspecto uma vez que uma sucesso para o Google. Isso porque a estudo do evento a ser feita velo judicatura de apelações poderá elaborar a companhia haver uno prazo ainda maior, possivelmente de anos, para implementar as mudanças na Play Store.
Todavia há uma exceção. A deliberação judiciario que proíbe o Google de encerrar acordos remunerados com operadoras de telefonia e fabricantes de celulares para que lojas de aplicativos rivais nunca sejam pré-instaladas em celulares novos está mantida e, então, deverá ser cumprida desde 1º de novembro.
Epic: “é meramente uma lanço processual”
Em nota, a Epic Games dá a obter que a descontinuação nunca é uma rota para a sua origem, todavia uma aberto lanço do arrumação:
(…) O Google continua a escolher ameaças de firmeza infundadas e alarmantes para apaniguar o seu controle a respeito de dispositivos Android e prosseguir a arrancar taxas exorbitantes [dos desenvolvedores].
A intervalo judiciario é meramente uma lanço processual para doar período ao Nono Giro [tribunal de apelações] para determinar a respeito de o súplica do Google para descontinuar a liminar pênsil de recurso.
O vestuário é que essa combate está distanciado do objectivo. De uno renque está a Epic, que considera abusivas as taxas e restrições aplicadas pela Play Store a respeito de os aplicativos disponibilizados lá. Do outro está o Google, que argumenta que as condições impostas pela bazar de aplicativos são essenciais para que o tarefa seja nutrido com tendência e firmeza.
Planura remomerar que a Epic abriu uno arrumação judiciario igual contra a Apple, nascente relacionado à App Store, obviamente.