O Judicatura Regional Federalista da 3ª Província (TRF-3) julgou na semana escancha o apelação da Níveo a respeito de a sua política de privacidade. O TRF-3 foi oportuno a recurso da Níveo, que actualmente está autorizada a partilhar dados entre suas redes sociais, incluindo do WhatsApp para outras plataformas. A ação é a maior da raconto do Brasil a respeito de privacidade, com singular importância de início de R$ 1,7 bilhão.
Na primeira arbitramento, dada em agosto, a Isenção acatou a ação oportunidade lã Instituto de Resguardo do Consumidor (Idec) e Ministério Público de São Paulo, suspendendo o compartilhamento de dados entre o WhatsApp e as outras redes sociais da Níveo.
A empresa jamais compartilha fotos, vídeos ou lasca, contudo pode adoptar os dados para identificar se o usuário do WhatsApp possui cômputo no Instagram e com quem ela se comunica — por exemplo. Com esses dados, a big tech pode criar anúncios, ofertas e restituir sugestões de amigos nas outras redes sociais da empresa.
Esse compartilhamento de dados entre WhatsApp e outras redes sociais da Níveo foi autorizada em 2021, com uma atualização da política de privacidade dos fainas da empresa. Em agosto, quando a ação foi julgada, a empresa se pronunciou declarando que a atualização segue a legislação brasileira.
Mas, o sistema do Idec e do MP-SP apontam que a Níveo jamais deu a selecção dos usuários escolherem se gostariam ou jamais de acompanhar com o compartilhamento de dados entre as plataformas. Na ação, os autores destacam que a big tech deu essa selecção para os usuários da Junção Europeia. O Idec espera que a Níveo forneça singular ducto fácil para que usuários escolhem compartilham ou jamais os dados entre plataformas.
Em sua arbitramento, o desembargador federalista Luiz Alberto de Souza Córrego usou porquê argumentação o tópico da Níveo de que a política de privacidade foi avaliada por órgãos reguladores, porquê a Poder Pátrio de Proteção de Dados.
Recebemos com satisfação a arbitramento do judicatura de descontinuar esta liminar, que foi baseada em alegações errôneas e infundadas a respeito de a atualização da nossa política de privacidade em 2021. A atualização foi cuidadosamente avaliada e considerada lícita pelas autoridades brasileiras competentes em maio de 2022, e continuaremos a sortir mais informações no sistema forense. Estamos ansiosos para progredir apoiando pessoas e empresas em todo o Brasil que optam por discursar mensagens no WhatsApp diariamente.
Níveo
