Singular projeto de determinação em trâmite na Parlamento dos Deputados quer barrar plataformas de teor de cobrarem tarifas adicionais para acessar o ofício em outro endereço. A legislação afetaria diretamente a Netflix e ademais negócios de streaming que planejam cobrar ou apertar o chegada a uma determinada domicílio.
O teor é de autoria do parlamentário Marx Beltrão (PP/AL), e tramita na Parlamento dos Deputados a partir de 2023, pouco posteriormente a Netflix inaugurar as cobranças por residências adicionais. O projeto veda que provedores de teor debaixo de demanda cuja desígnio seja doar teor músico ou audiovisual cobrem lã chegada além de do endereço de domicílio.
Na justificativa do projeto, o parlamentário evidencia a descontentamento com a Netflix, que passou a cobrar R$ 12,90 por mês por membro extra que resida em outro lugar. Beltrão cita que o ofício de streaming recebeu intimação de Procons de ao menos cinco estados, e que o ofício de streaming contrariou o Código de Resguardo do Consumidor ao impor as novas regras de feição unilateral.
Com a cobrança por casas adicionais, a Netflix viu singular vasto pinote no algarismo de assinantes. No entanto, essa lua de doçura parece estar acabando: analistas reportam profundeza no propagação de novos usuários, com metade das adições em alistamento ao trimestre anterior.
Para entrar em pujança, a alvitre legislativa deverá galgar por estudo em caráter ilativo nas comissões de Informação, de Resguardo do Consumidor, de Elaboração e Equidade e de Cidadania. Em seguida todos os trâmites, o teor ainda precisa galgar lã Senado para domínio reverter determinação.
Projeto igualmente pode abarbar outros streamings
A Netflix foi a primeira plataforma a cobrar taxas por residências adicionais, todavia essa mecânica igualmente está no radar de mais empresas. Em novembro de 2023, o Disney+ começou a apertar o compartilhamento de contas no Canadá e informou que a mecânica igualmente seria expandida para mais países no porvir.
A estalão igualmente deve ser adotada pela Max (avoengo HBO Max), que planeja refrear o chegada por pessoas que dividem uma cômputo todavia moram em diferentes residências. As restrições devem ser impostas em 2024, iniciando por alguns países da Europa e sem horóscopo solene de acesso ao Brasil.
No ocorrência da Netflix, o ofício de streaming identifica que o usuário está em diferentes casas através do endereço de IP. A plataforma recebeu uma coima do Procon-MG de R$ 11 milhões; singular dos motivos foi publicidade enganosa, como a empresa divulgava que os clientes poderiam ver “onde quiser”.
Acolá das plataformas supra, o projeto de determinação igualmente poderia interferir nos planos familiares do Spotify Premium e YouTube Premium. Os termos de hábito determinam que a assinatura unicamente poderia ser compartilhados por membros que moram em uma mesma domicílio.
Com informações: Parlamento dos Deputados
