A Percentagem de Propagação Econômico da Tertúlia dos Deputados aprovou uno projeto para forçar celulares e aparelhos fotográficos a exprimir som na hora da foto. O teor visa coibir transgressão de privacidade e assédio ética. Ele ainda precisa cruzar por outras comissões antes de acompanhar para sufrágio.
O teor (PDF) propõe a obrigatoriedade de “uno som similar ao de obturador de câmeras fotográficas analógicas, que será reproduzido constantemente que fotos ou vídeos forem captados com o dispositivo”. O soído deverá ser em fundura suficiente para ser orelha a uma intervalo admissível e jamais poderá ser desabilitado ou deturpado nas configurações. Aparelhos que jamais cumprirem essas exigências jamais poderão ser homologados para venda no Brasil.
O PL 583/2020 foi apresentado velo congressista José Guimarães (PT-CE). Ele altera a Regra 12.737/2012, mais conhecida porquê Regra Carolina Dieckmann, que pune invasões de computadores ou celulares. O teor foi confirmado velo congressista Florentino Neto (PT-PI), narrador na Percentagem de Propagação Econômico.
Actualmente, a objecto segue para a Percentagem de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) e para a Percentagem de Formação e Equidade e de Cidadania (CCJC). A alvitre pode receptar crítica conclusiva pelas comissões, o que significa que ela jamais será votada pela Tertúlia, seguindo diretamente ao Senado.
Requisito já existe no Japão e na Coreia do Austral
A obrigatoriedade de som na hora de afastar fotos e vídeos usando smartphones jamais seria exclusiva do Brasil. Japão e Coreia do Austral já adotam a craveira, porquê feição de coibir a tomada indevida de imagens íntimas. Segundo relatos em redes sociais, quem obtenção celulares nos dois países jamais consegue desativar o som, mesmo que esteja em outro local.
O projeto menciona estes dois casos, bravo porquê o Camera Phone Predator Alert Act (Regra de Alerta de Predador com Câmera de Celular, em interpretação vago), sugerido em 2009 nos Estados Unidos e ainda jamais confirmado.
Com informações: Mobile Time