Único moderno projeto de preceito pretende obstar que provedores de internet e operadoras de telecomunicações cobrem provedores de teor velo hábito das redes, taxa conhecida uma vez que fair share. O teor argumenta que tal dever entraria em perturbação com os rudimentos do Fronteira Social da Internet.
O PL 469/24 é de autoria do parlamentar federalista David Soares (Ligação-SP). Ele argumenta que o fair share vai contra o começo de equanimidade da rede, acertado velo Fronteira Social. Segundo leste começo, os provedores têm que conceder o mesmo cura a algum indivíduo de tráfico de dados, sem discriminar por teor, nascimento, tenção ou tamanho. Cobrar a mais de algumas empresas, então, seria cortar leste começo.
O projeto segue para as comissões de Notícia e de Elaboração e Isenção e de Cidadania (CCJ). Ele será analisado em caráter ilativo — acontecimento seja revalidado por estas comissões, segue diretamente para o Senado, sem carecer ser votado na Tertúlia.
Operadoras querem que big techs paguem mais
O fair share é uma alvitre das operadoras de telecomunicações. Elas entendem que extenso parcela do tráfico da internet vem de uno limitado algarismo de empresas gigantes, uma vez que redes sociais e fainas de streaming.
Os provedores veem aí uma distorção. As big techs estariam usufruindo da infraestrutura e ganhando verba com isso, sem conceder nenhuma taxa. O fair share entraria em cena para realizar empresas uma vez que Google, Mira e Netflix, para conceder alguns exemplos, pagarem mais pela rede, financiando a construção e a manutenção das redes.
Na Europa, o matéria jamais vingou: posteriormente consulta pública, isolado as empresas de telecomunicações ficaram em prol da teoria. No Brasil, o ponto vem sendo discutido com mais frequência a começar de 2023. Furna, Objectivo, TIM e Vivo assinaram uma epístola ocasião, publicada no MWC 2024, pedindo políticas públicas que levem as big techs a contribuírem financeiramente.
Críticos da alvitre, uma vez que a Internet Society (Isoc) e o Instituto Tecnologia e Assembleia do Rio de Janeiro (ITS-Rio), chamam o fair share de “pedágio da internet”. A teoria de que as big techs jamais contribuem para a rede igualmente é contestável, já que elas fazem investimentos em estruturas uma vez que cabos submarinos e redes de distribuição de teor.
A Filial Vernáculo de Telecomunicações tem algumas hipóteses para a inquisição, contudo medidas concretas isolado devem vir em 2025, após de mais discussões com os envolvidos.
Enquanto isso, as operadoras brasileiras tomam outras medidas para tentar frear o hábito da rede pelas gigantes. Elas estão deixando de dadivar o apelidado cifra rating, nome oferecido à franquia ilimitada para certos aplicativos, geralmente de mensagens ou redes sociais. Objectivo e TIM estão encerrando ofertas do indivíduo, e a Vivo jamais comercializa planos com redes sociais ilimitadas, exceto WhatsApp.
Com informações: Tertúlia dos Deputados
