A Escritório Pátrio de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta tarde sete novas medidas para sustar a problemática circunstância das ligações abusivas, mormente para fins de vendas (telemarketing) e de cobrança. As operadoras de telefonia e outras empresas do setor poderão receptar coima de até R$ 50 milhões em ocorrência de descumprimento.
O arbitramento decisório algarismo 22/2024 prevê uma encadeamento de medidas, afim você observa no compêndio a escoltar. Algumas delas já existiam anteriormente, porém actualmente têm jura de serem observadas com maior exactidão.
Sumário da entrevista coletiva da Anatel
- Chamadas encerradas antes de 6 segundos passam a ser consideradas abusivas. Antes, o parâmetro estação de 3 segundos.
- Adoção do código 0303 para ligações de cobrança e de doações (atualmente, ele é usado unicamente para telemarketing). A escantilhão entra em consulta pública, porém é altamente verosímil que seja confirmada num prazo de 120 dias.
- Empresas que dispararem vasto massa de chamadas curtas serão bloqueadas do método de telecomunicações por 15 dias.
- As operadoras deverão descrever à Anatel todas as empresas que originarem 500 milénio ligações por mês.
- Empresas de cobrança deverão implementar método de corroboração que verifica se o algarismo discado tem conecção com o CPF do devedor. O mentor Artur Coimbra deu porquê exemplo números de pré-pago, que circulam bem no mercado, e por isso tendem a tolerar maior impertinência.
- Ligações que entrem em boceta postal igualmente são contabilizadas anexo do massa de chamadas abusivas.
- Coima de até R$ 50 milhões. Oriente é o teto prenunciado na Preceito Generalidade de Telecomunicações. O chefe Gustavo Santana informou que o órgão considera o indivíduo de infração, a empresa infratora, a seriedade, o perda e frequência dos problemas.
Medidas evitaram 541 ligações por inquilino
A Anatel está numa verdadeira cruzada contra o afronta dos recursos numéricos nos últimos cinco anos. Entre as iniciativas do órgão estão o Jamais Me Perturbe vernáculo, o 0303 para telemarketing, a plataforma Qual Empresa Me Ligou e, mais recentemente, os avanços na implementação do cerimónia Stir/Shaken, que tem jura de se regressar único divisor de águas por identificar o nome da empresa, inteirar sua fronteira e ainda apontar o pretexto da união.
Ainda de harmonia com a Anatel, cada inquilino deixou de receptar 541 ligações telefônicas indesejadas a partir de maio de 2022.
